PALABRAS CLAVE: BRASIL – RENCA – POLÍTICA MINERA BRASILERA – 

TELMA MONTEIRO (CORREIO DA CIDADANIA) 2017.09.04:  O monstro ressuscitado 

Depois de pesquisar por semanas a história, desde antes da criação da Reserva de Cobre e Associados (RENCA), entendi mais a fundo quem se beneficiaria com a sua extinção. Aproveitei, também, para fazer edições e sobreposições em mapas e imagens do Google. Tento dar uma noção de proporção das Unidades de Conservação e das Terras Indígenas em relação à reserva.

Abaixo elenco os principais momentos dessa história e concluo que o maior beneficiário desse Decreto do governo Temer é a Vale. As sobras serão negociadas com mineradoras canadenses que já estão na região do Jamanxim e no Xingu. Quem perde é a Amazônia e todos os brasileiros.

1– 1960: foi criado o Ministério das Minas e Energia e o DNPM foi incorporado à estrutura do novo Ministério, no governo de Juscelino Kubitschek.

2 – 1969: o Decreto-Lei Nº 764, de 15 de agosto, autorizou a constituição da Companhia de Pesquisa de Reserva Mineral (CPRM). Sociedade de Economia Mista (Estado e empresas privadas) vinculada ao Ministério de Minas e Energia, como a Petrobras e a Eletrobras. Costa e Silva era Presidente do Brasil.

3 – 1970: União e a Comissão do Plano do Carvão Nacional (CPCAN) detinham 51% da CPRM (60 milhões de ações de NCr$1,00 cada uma). A CPRM só teve seu primeiro estatuto aprovado em 13 de janeiro de 1970, pelo Decreto Nº 66.058, e pode iniciar suas atividades em 30 de janeiro de 1970. Emílio Garrastazu Médici era o 3º Presidente do Brasil do período da Ditadura Militar. Anos de chumbo.

4 – 1970: a CPRM em convênio com o DNPM fizeram o Projeto Mapeamento Geológico Sistemático do Brasil; levantamentos Aerogeofísicos (convênio Brasil-Alemanha) e descobertas de jazidas de Fosfato, Caulim.

5 – 1971: Criação da empresa Docegeo para promover a diversificação da Vale do Rio Doce. A Docegeo passou a ser da Vale. Eliezer Batista, pai de Eike Batista, era o presidente da Vale.

6 – 1970 a 1980: Surgem os interesses pelas regiões de Jari – Paru e Maicuru e geólogos da Docegeo/Vale, da Indústria e Comércio de Minérios S.A. (ICOMI), da CPRM e do DNPM começam a estudá-las. Carajás já estava sendo explorada pela Vale.

7 – 1983: British Petroleum (BP) passa a fazer requerimentos de mineração na região da RENCA. Coincide com o início do investimento de Daniel Ludwig no Projeto Jarí. Ludwig tinha ações da BP e surge a fantasia de que os requerimentos da BP seriam parte de um plano para Ludwig dominar a região. O Grupo Executivo do Baixo Amazonas (GEBAM), com assento no Conselho de Segurança Nacional, veta a concessão dos alvarás da BP.

8 – 1984: Eliezer Batista autoriza a Docegeo a requerer a área imediatamente depois que os pedidos da BP fossem indeferidos. Naquele ano as áreas foram requeridas pela Docegeo, portanto os direitos de mineração passaram a ser da Vale do Rio Doce.

9 – 1984: BP recorreu ao, então, ministro Delfim Netto e ameaçou entrar com uma ação contra o governo brasileiro (por discriminação do capital estrangeiro) se os alvarás da Vale fossem aprovados.

10 – 1984: Vale não desiste dos direitos de mineração na área. O Almirante Gama e Silva, chefe do GEBAM (Grupo Executivo do Baixo Amazonas), então, pediu a criação da RENCA, por decreto, em fevereiro de 1984. João Figueiredo era o Presidente do Brasil (1979/1985).

11 – 1994: Pela Lei Nº 8970, de 28 de dezembro de 1994, a CPRM é transformada em empresa pública.

12 – 2017: Pela Portaria n. 128, DE 30 DE MARÇO DE 2017, do Ministério de Minas e Energia, Art. primeiro, os títulos minerários (autorizações de pesquisa, concessões de lavra, permissões de lavra garimpeira e registros de licença) regularmente outorgadas, antes da criação da RENCA, em áreas na Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA), permanecem em vigor, sujeitos ao Código de Mineração.

13 – Esses títulos minerários antes da criação da RENCA são, na maioria, da Vale.

14 – Os pedidos anteriores a 1984, que não tinham sido outorgados, estão pendentes e serão objeto de análise.

15 – Os pedidos feitos depois da criação da RENCA estão indeferidos.

Obs.: Usei como fonte principal os depoimentos de Wilson Scarpelli e Breno A. dos Santos, PRODUÇÃO CURA FILMES, CRIAÇÃO DA RESERVA NACIONAL DO COBRE – RENCA (1984) – Breno Augusto dos Santos.

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